Por Mauricio Leiro / Victor Hernandes
Foto: Bruno Concha / Secom-PMS
Uma iniciativa apresentada no Ministério da Cultura busca captar recursos, por meio da Lei Rouanet, para a restauração de obras artísticas do acervo histórico da Catedral Basílica de Salvador, localizada no Centro Histórico da capital baiana. O projeto é de responsabilidade do Centro Cultural Palácio da Sé – Dom Sebastião Monteiro da Vide, que é também o setor que abriga o Palácio da Sé.
O documento obtido pelo Bahia Notícias formaliza as informações institucionais da proposta e estabelece o período de execução das ações voltadas à preservação do legado artístico. A iniciativa também definiu um cronograma para a captação dos recursos, que deverá ser concluída até 31 de dezembro deste ano.
A medida foi apresentada após a Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) oficializar, em fevereiro de 2026, um acordo para a preservação de artefatos arqueológicos encontrados na Catedral Basílica de Salvador. Os itens foram localizados durante as obras de acessibilidade realizadas no templo, situado no Centro Histórico da capital.
Segundo o documento obtido pela reportagem, o acordo de custódia permanente foi firmado entre a Uesc e a empresa UFC Engenharia. A consultoria técnica responsável pelo resgate das peças, consideradas patrimônio histórico, foi realizada pela empresa Cotias e Dias Ltda.
Foto: Jefferson Peixoto / Secom PMS
PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO DA CATEDRAL DE SALVADOR
Publicada em fevereiro deste ano, a norma determina que o material arqueológico coletado na Catedral seja mantido sob guarda institucional, em parceria com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A cooperação tem como objetivo garantir a preservação, a integridade e a memória do patrimônio cultural baiano por meio de armazenamento científico adequado.
De acordo com o documento, o processo de salvamento arqueológico em centros históricos, como o realizado na Catedral Basílica de Salvador, envolve diferentes etapas e ocorre durante a execução de obras de infraestrutura ou de melhorias. Os trabalhos são conduzidos por empresas especializadas em consultoria e pesquisa arqueológica, sob a responsabilidade técnica de arqueólogos devidamente registrados e com aprovação dos órgãos competentes.
Ainda conforme o documento, durante a execução das obras é desenvolvido o Projeto de Acompanhamento e Salvamento Arqueológico, responsável por identificar, registrar e coletar materiais arqueológicos que possam ser impactados pelas intervenções.
O texto destaca também que todo o processo de salvamento e a destinação do material coletado dependem de endosso institucional do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), órgão responsável pela proteção do patrimônio cultural brasileiro.
Após a coleta, o material arqueológico deve receber destinação adequada para garantir sua preservação e possibilitar estudos futuros. Em geral, esse procedimento é formalizado por meio de um Termo de Endosso firmado entre a empresa responsável pela obra e a instituição de ensino ou pesquisa envolvida no processo, que passa a assumir a guarda definitiva do acervo.
O procedimento funciona como uma medida de proteção ao patrimônio histórico, assegurando que quaisquer vestígios arqueológicos encontrados durante intervenções em centros históricos sejam devidamente resgatados, catalogados, preservados e destinados a uma instituição científica habilitada.
