Por Edu Mota, de Brasília
Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Com alterações no texto original aprovado pelo Senado, a deputada Tabata Amaral (PSB-SP) apresentou, nesta quarta-feira (10), uma nova versão do projeto que equipara a misoginia ao racismo, tornando esse crime inafiançável e imprescritível. A deputada alterou principalmente a definição de misoginia, e com a apresentação do relatório, o projeto de lei 896/2023 pode ser votado na próxima semana no grupo de trabalho da Câmara que analisa o tema.
Tabata Amaral é a coordenadora do grupo de trabalho criado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para discutir o projeto de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA) que criminaliza a misoginia. O projeto, aprovado no Senado mês de março deste ano com 67 votos a favor e nenhum contra, impõe pena de dois a cinco anos de prisão, além de multa, para esse tipo de crime.
O texto aprovado pelos senadores define a misoginia como “a conduta que exteriorize ódio ou aversão às mulheres”. O projeto também inclui a expressão “condição de mulher” entre os critérios de interpretação da Lei do Racismo (Lei 7.716, de 1989), ao lado de cor, etnia, religião e procedência.
A relatora do grupo de trabalho, Tabata Amaral, manteve em seu parecer o ponto central da proposta original, de tornar a misoginia crime inafiançável e imprescritível, nos moldes do racismo. A principal mudança feita pela deputada está na definição jurídica da conduta.
Em vez de caracterizar a misoginia como “ódio” ou “aversão” às mulheres, o novo texto fala em “menosprezo ou discriminação” em razão da “condição de mulher”. Segundo Tabata Amaral, a mudança que ela introduziu no texto busca aproximar o projeto da linguagem já usada na legislação penal e processual penal.
“A fim de preservar a uniformidade conceitual da legislação penal e processual penal sobre o tema, propomos a substituição dos termos 'ódio e 'aversão, previstos no projeto para a caracterização da misoginia, pelas expressões 'menosprezo ou discriminação em razão da 'condição de mulher”, afirmou a deputada.
A nova versão do projeto procura responder ao crescimento da violência contra mulheres no ambiente digital. O texto apresentado pela relatora prevê a possibilidade de suspensão temporária de contas ou perfis usados para divulgar conteúdo ilícito de caráter misógino.
A relatora também incluiu agravantes para crimes cometidos com o objetivo de gerar engajamento, monetização ou ampliar o alcance de publicações nas redes sociais. A preocupação é com a exploração da violência contra mulheres como forma de audiência, influência digital ou lucro.
Tabata citou a expansão de comunidades associadas à chamada “machosfera”, termo usado para descrever grupos e redes que difundem discursos de hostilidade ao feminino. Nesses ambientes, segundo a deputada, conteúdos misóginos são usados para estimular processos de radicalização, especialmente entre jovens.
Entre os grupos mencionados estão os chamados “red pill”, conhecidos por propagar narrativas de objetificação e desumanização das mulheres. Para a relatora, a legislação precisa alcançar essa dinâmica digital, que amplia discursos violentos e pode incentivar agressões fora das redes.
“Precisamos aprovar esse texto ainda neste mês. Enquanto a legislação não for atualizada, criminosos continuarão se sentindo à vontade para defender que mulheres sejam assassinadas, humilhadas e estupradas. É isso que queremos combater”, disse Tabata Amaral.
