Por Edu Mota, de Brasília
Foto: Ricardo Stuckert/PR
A partir desta segunda-feira (8), o governo federal e os governos municipais têm apenas 26 dias para realizar solenidades de inauguração de obras, fazer nomeações de cargos públicos, participar de pronunciamentos em cadeia de rádio e TV, apresentar publicidade de programas oficiais, entre outras atividades.
Isso porque, a partir de 4 de julho (três meses antes do 1º turno das eleições 2026), agentes públicos terão diversas de suas condutas vedadas pela legislação eleitoral. As medidas impostas pela Justiça Eleitoral têm como objetivo evitar o uso da máquina pública para beneficiar candidaturas e garantir equilíbrio na disputa para cargos majoritários.
De acordo com a legislação eleitoral, nos três meses anteriores ao pleito, é vedado aos agentes públicos “nomear, contratar ou, por qualquer forma, admitir, dispensar sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou, por outros meios, dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, de ofício, remover, transferir ou exonerar servidora ou servidor público, na circunscrição do pleito, sob pena de nulidade de pleno direito”.
Também ficam proibidos ao presidente da República e aos governadores pronunciamentos em cadeia de rádio e televisão, assim como a participação na inauguração de obras públicas, federais ou estaduais. Assim como ocorre com a publicidade institucional, a exceção é permitida apenas em situações de urgência reconhecidas pela Justiça Eleitoral.
De olho no prazo fatal imposto pela legislação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu para sua equipe, na reunião ministerial realizada na semana passada, que acelerasse as entregas à população. Lula cobrou de seus auxiliares maior agilidade nas entregas e um balanço das ações de cada pasta para ser usado em divulgações oficiais.
“Temos até 3 de julho para fazermos todas as entregas que temos que fazer, porque depois do dia 3 não podemos fazer mais convênios com prefeituras, governo do estado, inaugurar obras [...] Ninguém me apresenta absolutamente nada novo. Agora é entregar o que já foi pensado”, disse Lula na reunião ministerial.
Algumas dessas entregas do governo federal já foram acertadas pelo Palácio do Planalto. No dia 19, por exemplo, o presidente Lula irá à cidade mineira de Divinópolis, para a inauguração do Hospital Regional do município.
Na agenda do presidente também está prevista uma ida a Salvador no dia 1º de julho. Na ocasião, Lula deve participar da reabertura da sala principal do Teatro Castro Alves, na região central de Salvador. O local está fechado há três anos após um incêndio.
