Por Redação
Foto: Divulgação
A Neoenergia, concessionária responsável pela administração da Coelba, divulgou seu relatório de atividades de 2025 e apresentou um lucro líquido de R$ 5 bilhões durante o ano passado. A operação na Bahia é uma dos responsáveis pelos números, com os ganhos crescendo 8% em relação a 2024, alcançando R$ 1,95 bilhão.
Todavia, apesar do lucro registrado pela empresa espanhola, não há previsão da realização de nenhum pagamento para a renovação da concessão com a Coelba, prevista inicialmente para ser encerrada em 2027. No dia 6 de abril, o Ministério de Minas e Energia (MME) oficializou a aprovação da renovação do contrato por mais 30 anos, apesar de críticas ao serviço prestado ao estado.
A nova concessão à Neoenergia, inclusive, foi alvo de críticas pelos deputados da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Um relatório elaborado pelos parlamentares havia sugerido a não renovação do contrato e a abertura de um novo processo licitatório. O documento apontou problemas estruturais na atuação da concessionária no estado.
Entre os pontos destacados estão interrupções frequentes no fornecimento de energia, elevado número de reclamações de consumidores, mais de 44 mil ações judiciais contra a empresa, dificuldades no atendimento a regiões produtivas e aumento nas tarifas nos últimos anos.
Em 2023, a Coelba acumulou 689 reclamações fundamentadas, aquelas com evidente infração às leis que regem as relações de consumo, liderando as queixas na Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon). No ano seguinte, ela ocupou o segundo lugar, registrando 1.753 queixas no Procon. As principais insatisfações correspondem à queda do serviço de energia.
No ano passado, a Justiça da Bahia determinou que a Neoenergia adotasse medidas imediatas para melhorar o fornecimento de energia elétrica na cidade de Belmonte. O município enfrentou interrupções frequentes, apagões e quedas de energia em qualquer hora do dia, inclusive em finais de semana e feriados.
Um caso mais recente envolve a cidade de Xique-Xique, a qual ficou com o serviço elétrico suspenso por cerca de 16 horas. A energia do município foi desativada às 2h do dia 1º de março e só foi normalizado por volta das 19h. Segundo informações da Coelba, a queda ocorreu devido a “uma falha no circuito do transformador da subseção do serviço”.
A COELBA
A Coelba foi privatizada em julho de 1997, com 65,4% do seu capital vendido por R$ 1,73 bilhão para o consórcio Guaraniana S/A, formado pela empresa espanhola Iberdrola, que é a controladora da Neoenergia, e pelo Banco do Brasil. No mesmo ano, o governo federal firmou o contrato de concessão de 30 anos da Coelba, na época, também sem estipular o valor.
O Bahia Notícias encontrou o contrato original com a Neonergia. No documento, a concessionária se comprometeu a utilizar tecnologia adequada e métodos operativos que garantissem níveis de regularidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade, generalidade e cortesia na prestação dos serviços. No contrato também há uma clásula permitindo uma renovação por 30 anos, a qual foi acionada.
Promessas estipuladas em contrato pela Neoenergia e clásula de renovação | Foto: Captura de tela
Em 2015, a Iberdrola vendeu sua participação na Coelba à Neonergia, fazendo com que a concessionária passasse a ter controle acionário de 96,3%, enquanto o Banco do Brasil ficou com 2,3% e os 1,4% restantes com outros acionistas.
Apesar da privatização, por se tratar de um serviço considerado essencial, a Constituição Federal prevê que a operação deve ocorrer por meio de concessão pública, com prazo de validade estipulado.
