Por Redação
Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
A venda de um imóvel citada pelo deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do partido na Câmara, como justificativa para a origem dos R$ 430 mil apreendidos em sua residência, em Brasília, só foi formalizada em cartório cerca de duas semanas após a ação da Polícia Federal.
A escritura pública foi assinada no dia 30 de dezembro, 11 dias depois da apreensão do dinheiro, ocorrida em 19 de dezembro, durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão no âmbito de uma investigação que apura suspeitas de desvio de recursos da cota parlamentar.
O parlamentar afirmou que os valores em espécie teriam origem na negociação do imóvel e disse que manteve o dinheiro em casa por falta de tempo para realizar o depósito bancário. Segundo ele, a transação teria sido fechada em 24 de novembro, por meio de um contrato particular firmado com o comprador, que previa a lavratura da escritura até o fim do ano.
De acordo com a Folha de S.Paulo, a escritura assinada em 30 de dezembro faz referência a esse contrato particular, mas o documento não consta na lista de papéis apresentados ao tabelião no momento da formalização. Sóstenes afirmou que pretende apresentar o contrato em sua defesa ao ministro Flávio Dino, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF).
O registro da venda também traz cláusulas pouco usuais. O Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) não havia sido recolhido antes da assinatura, e o comprador dispensou a apresentação de certidões fiscais municipais do imóvel, além de certidões cíveis e criminais do deputado no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
O imóvel foi adquirido pelo advogado Thiago de Paula, que atua em Ituiutaba e Uberlândia, em Minas Gerais, e em Barueri, em São Paulo. O valor da venda foi de R$ 500 mil, pago integralmente em dinheiro vivo. Procurado, o comprador não respondeu aos contatos da reportagem.
A operação representou uma valorização de cerca de 78% em relação aos R$ 280 mil pagos por Sóstenes na compra do imóvel, em fevereiro de 2023, conforme consta na escritura da época. O deputado, no entanto, afirma que desembolsou R$ 310 mil, considerando os R$ 30 mil pagos em comissão ao corretor, e atribui a valorização à reforma realizada no imóvel.
Segundo o parlamentar, o apartamento chegou a ser anunciado por R$ 690 mil, após avaliação feita por corretores da região. Ele também afirma que a compra do imóvel foi quitada por meio de transferência bancária.
