Por Eduarda Pinto
Foto: Mauricio Tonetto / Secom
A maior parte dos centros urbanos da Bahia não possuem uma gestão avançada de prevenção e combate a riscos e desastres. Segundo as informações atualizadas pela Defesa Civil Nacional na última quarta-feira (21) apenas seis dos 17 municípios baianos com mais de 100 mil habitantes figuram na Lista A, de gestão avançada, no Indicador de Capacidade Municipal (ICM).
Os municípios de “médio” e “grande porte” na Bahia são 17, que se enquadram na faixa populacional de 100 mil habitantes ou mais. Em ordem alfabética, são eles: Alagoinhas, Barreiras, Camaçari, Eunápolis, Feira de Santana, Ilhéus, Itabuna, Jequié, Juazeiro, Lauro de Freitas, Paulo Afonso, Porto Seguro, Salvador, Santo Antônio de Jesus, Simões Filho, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista.
Entre eles, apenas Alagoinhas, Barreiras, Camaçari, Ilhéus, Itabuna e Salvador conquistaram a classificação máxima no ICM, a Lista A. Confira o mapa produzido pelo Bahia Notícias:
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O Indicador de Capacidade Municipal (ICM) é um estudo realizado pela Defesa Civil Nacional, órgão vinculado ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), composto por 20 variáveis, divididas em três dimensões: I - Instrumento de Planejamento e Gestão, com oito categorias; II - Coordenação Intersetorial e Capacidades, com sete variáveis; e III – Políticas, Programas e Ações, com outras cinco.
Os resultados obtidos pelas avaliações do Indicador de Capacidade Municipal (ICM) são divididas em quatro resultados, em formatos de listas de A a D, sendo a primeira a de melhor gestão, com maior correspondência entre a estrutura de Defesa Civil do município e as variáveis analisadas pelo MIDR.
Para a realização do estudo, o indicador considera o perfil de risco e o porte do município. Na característica de Perfil de Risco, são destacados os municípios Prioritários e Não Prioritários, sendo o primeiro grupo composto por aqueles “mais suscetíveis a ocorrências de deslizamentos, enxurradas e inundações a serem priorizados nas ações da União em gestão de risco e de desastres”. Já o porte é dividido em três segmentos, sendo “pequeno porte” para municípios com até 100 mil habitantes, e “médio” e “grande porte” para os acima de 100 mil habitantes.
No que diz respeito ao porte, 400 municípios possuem até 100 mil habitantes, sendo considerados como de “pequeno porte”; outros 15 possuem entre 100 e 500 mil munícipes e são designados como “médio porte”; e apenas duas cidades, sendo elas Salvador e Feira de Santana, estão na categoria de grande porte, com mais de 500 mil habitantes.
GRANDES CENTROS
No que diz respeito ao resultado das listas, os seis municípios que apareceram na Lista A do ICM, possuem, em sua maioria, o perfil de risco prioritário. Apenas Alagoinhas, Barreiras e Santo Antônio de Jesus, ficam de fora, como “não prioritários”.
Os dois primeiros - Alagoinhas e Barreiras - entram no grupo mesmo sem a prioridade de atenção para riscos e desastres. Para os municípios não prioritários de médio e grande porte, é necessário o cumprimento de ao menos 12 das 20 variáveis requeridas.
Os outros quatro grandes centros urbanos da Bahia figuram na Lista A: Camaçari, Ilhéus, Itabuna e Salvador, todos se enquadram no perfil prioritário. A capital baiana, com mais de 2,5 milhões de habitantes, cumpriu 19 das 20 variáveis consideradas, exceto o item 14, que impõe que a gestão deve possuir “Pessoa certificada em pelo menos uma temática do Plano de Capacitação Continuada da Sedec”. O cenário é exatamente o mesmo em Camaçari, na região metropolitana da capital, onde a cidade também cumpriu 19 itens, deixando de lado o 14°.
Para os municípios prioritários, é necessário o cumprimento de, ao menos, 17 requisitos. Ilhéus e Itabuna, ambas cidades da macrorregião sul do estado, cravaram o cumprimento dos 17 itens. No caso da “Capital do Cacau”, restaram os itens 1 (PPA Municipal incluindo Proteção e Defesa Civil), 14 e 19 (Campanhas ou atividades educativas para conscientização sobre riscos de desastres). Já Itabuna restou concluir os itens 2 (Plano Municipal de Redução de Riscos), 14 e 17 (Programação de habitação de interesse social para reassentamento de famílias removidas de áreas de risco ou desabrigadas em função de desastres).
Os municípios de Eunápolis, Jequié, Juazeiro, Lauro de Freitas, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista, todos considerados prioritários no indicador, figuraram na Lista B de GRD (Gestão de Riscos e Desastres). Para entrar nesta categoria, os municípios prioritários registram o cumprimento de 12 a 16 itens avaliados pela Defesa Civil Nacional.
Outros cinco municípios com mais de 100 mil habitantes na Bahia, sendo eles, Feira de Santana, Paulo Afonso, Porto Seguro, Santo Antônio de Jesus e Simões Filho, figuraram nas listas C e D. Segundo o informe do MIDR, os municípios nestas categorias se encontram em “um estágio embrionário (inicial (D) e/ou intermediário Inicial” em suas ações de gestão de riscos e de desastres.
No caso de Feira de Santana, Porto Seguro e Simões Filho, os municípios foram colocados na Lista C de GRD, tendo alcançado entre seis e 11 requisitos do indicador. No caso da “Princesa do Sertão”, que é a segunda maior cidade da Bahia e a segunda maior não-capital do Nordeste, exatamente metade dos itens foi cumprida, 10 dos 20 avaliados.
Na lanterna, na Lista D, ficaram as cidades de Paulo Afonso e Santo Antônio de Jesus. Entre elas, Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo Baiano, não possui perfil de risco prioritário e cumpriu 8 itens, sendo que para a Lista D é entre 0 e 3 itens. Acontece que o município deixou a desejar na primeira dimensão de requisitos, a I - Instrumento de Planejamento e Gestão, tendo marcado só um, sendo que seriam necessários ao menos dois para avançar nas listas C ou B.
Já Paulo Afonso cumpriu 5 itens do indicador, porém, sendo uma cidade prioritária, seriam necessários ao menos 6 para avançar em direção à Lista C.
