Por Aline Gama
Foto: Aline Gama / Bahia Notícias
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), publicou nesta terça-feira (5) o Decreto Judiciário nº 598, que altera a presidência da Comissão Especial de Concurso responsável pelo provimento dos cargos de Juiz Substituto. A mudança foi determinada pela presidente do tribunal, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende.
O decreto revoga o Decreto Judiciário nº 489, de 30 de junho de 2025, e designa o Desembargador Mário Alberto Simões Hirs para assumir a presidência da comissão a partir desta terça-feira. A decisão foi tomada em razão da aposentadoria da Desembargadora Ivete Caldas Silva Freitas Muniz, que integrava o colegiado.
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A Comissão Especial de Concurso é responsável pelo processo seletivo destinado ao preenchimento de vagas para Juiz Substituto no estado.
A nomeação do novo presidente está sujeita a referendo do Tribunal Pleno, conforme estabelece o artigo 116 do Regimento Interno do TJ-BA.
