Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Diante do escândalo de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o deputado federal Danilo Forte (União Brasil) apresentou um projeto de lei que proíbe o desconto automático de valores nos benefícios previdenciários.
A proposta busca proteger aposentados e pensionistas de “práticas abusivas relacionadas ao desconto automático em folha de pagamento de mensalidades destinadas a associações e entidades de aposentados”.
O projeto surge como resposta ao esquema de descontos indevidos denunciado pelo Metrópoles, que resultou na exoneração de membros do alto escalão do governo Lula (PT).
Segundo o texto, qualquer contribuição às entidades deverá ser realizada exclusivamente via boleto bancário, de forma voluntária, diretamente pelo aposentado.
De acordo com Danilo Forte, o objetivo não é impedir a atuação das associações, mas garantir que os beneficiários tenham “controle total” sobre os valores recebidos e que qualquer vínculo com essas entidades seja resultado de uma escolha consciente: “E não uma armadilha escondida em letras miúdas”.
“O segurado deve ter total controle sobre o seu benefício. Descontos só podem ser realizados com autorização expressa e comprovada”, afirmou o parlamentar.
Se aprovado, o projeto exigirá manifestação formal e clara do beneficiário para qualquer desconto em folha e prevê punições para entidades que adotem práticas abusivas ou fraudulentas.
“O Brasil precisa olhar com mais atenção para quem já deu sua contribuição à sociedade. Fraudes como essas enfraquecem a confiança nas instituições e aprofundam a sensação de abandono que muitos idosos já sentem”, destaca um trecho da proposta.
