Por Redação
Foto: Reprodução / Agência Brasil
A OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo) e outras 25 entidades lançaram um manifesto em defesa de uma reforma do Judiciário. O documento defende a apuração transparente dos episódios recentes envolvendo o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
As entidades pedem pela criação de um código de conduta para magistrados, mandato para ministros e limites para decisões monocráticas e julgamentos virtuais com o argumento que os recentes episódios "em especial no Supremo Tribunal Federal", colocam as instituições em risco.
O manifesto, intitulado "Em Defesa da Justiça e pela Reforma do Judiciário", afirma que cabe ao plenário do STF, em uma discussão "livre, pública e presencial", examinar suspeitas e acusações existentes. Também defende que autoridades suspeitas, acusadas ou diretamente interessadas sejam afastadas do processo decisório.
"Fortalecer o Supremo significa preservar sua autoridade por meio da transparência e da confiança pública. É disso que o Brasil precisa agora", diz o manifesto.
CONFIRA A LISTA DOS SIGNATÁRIOS:Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB SP)
Ordem dos Advogados do Brasil Seção Rio de Janeiro (OAB RJ)
Ordem dos Advogados do Brasil Seção Paraná (OAB PR)
União Nacional dos Estudantes (UNE)
Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD)
Comissão Arns
Transparência Brasil
Educafro
Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)
Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP)
Sindicato das Sociedades de Advogados de São Paulo e Rio de Janeiro (SINSA)
Movimento de Defesa da Advocacia (MDA)
Federação Nacional dos Institutos dos Advogados do Brasil (FENIA)
Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA)
Movimento Ninguém Acima da Lei
Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF)
Academia Brasileira de Educação
Academia Carioca de Letras
Centro Acadêmico XVI de Abril – Direito PUC-Campinas
Centro Acadêmico João Mendes Júnior - Mackenzie
Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (CEERT)
Centro Acadêmico 22 de Agosto - PUC-SP
Associação Comercial de São Paulo (ACSP)
Confederação Nacional de Serviços (CNS)
Sindicato do Comércio Varejista de Autopeças do Estado de São Paulo (Sincopeças-SP)
Confederação das Associações Comerciais do Brasil (CACB)
