Por Redação
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Após mais de 30 anos de discussões no Congresso Nacional, o Senado deve votar nesta terça-feira (8) o projeto de lei que legaliza bingos, cassinos, jogo do bicho e outros jogos de azar no Brasil. A proposta já passou pela Câmara dos Deputados e, se aprovada sem alterações, segue diretamente para sanção presidencial.
Capitaneado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), o avanço da proposta tem enfrentado forte resistência, especialmente da bancada evangélica. Em junho de 2024, o projeto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) por 14 votos a 12, após articulações políticas que incluíram a troca de membros do colegiado para garantir apoio ao texto. No entanto, a tentativa de levar o projeto ao plenário no final de 2024 foi adiada por risco de derrota.
O relator da proposta, senador Irajá Abreu (PSD-TO), se diz agora otimista, com apoio renovado de lideranças como o próprio Alcolumbre e o ministro do Turismo, Celso Sabino (União Brasil). A intenção é votar o projeto antes do recesso parlamentar, previsto para a segunda quinzena de julho.
A proposta prevê a liberação de jogos como bingo, jogo do bicho, turfe e cassinos em complexos de lazer e embarcações. Parlamentares favoráveis argumentam que a legalização poderá gerar empregos, impulsionar o turismo e aumentar a arrecadação pública. Entidades do setor hoteleiro, como a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH), apoiam a medida, destacando a possibilidade de uma regulamentação que coíba práticas ilegais.
O projeto, no entanto, enfrenta críticas duras. O senador Eduardo Girão (Novo-CE) classificou a proposta como "desumana", citando o crescimento dos vícios em jogos online e as consequências sociais do endividamento.
Apesar das reservas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já declarou que, se o Congresso aprovar a matéria, ele sancionará o texto. "Não sou favorável a jogos, mas se houver acordo político, não tenho por que não sancionar", afirmou Lula, ressaltando que a legalização não é solução para os problemas do país.
A proposta foi inicialmente apresentada em 1991, com foco apenas no jogo do bicho, mas ganhou novas dimensões em 2022, quando o então presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ampliou o escopo para incluir outros jogos de azar. Agora, resta ao plenário do Senado decidir o futuro da legalização.
