Fechamento de acesso próximo a Parque Nacional da Chapada Diamantina gera debate e investigação; entenda o caso

Por Ronne Oliveira

Foto: Montagem / Bahia Notícias

Uma denúncia aponta supostas ações irregulares na região do Parque Nacional da Chapada Diamantina (PARNA), em um trecho próximo a uma estrada no município de Mucugê, que foi fechada com arame farpado e um portão durante o período junino. A cerca, que se estende ao longo da divisa com uma unidade do parque, gerou preocupações. A direção do parque confirmou que está investigando a situação com rigor.

A entrada mencionada é um ponto conhecido da região. O espaço abrigava a casa de uma mulher dedicada à fé budista. Após sua morte, o território foi herdado por Paola Tôrres, médica e professora da Universidade Federal do Ceará (UFC), que foi aluna da antiga moradora.

Cercas na região. | Foto: Reprodução / INCRA

O portal Jornal da Chapada foi o primeiro a informar sobre a instalação de uma grande cerca de arame na entrada, o que gerou estranheza entre os moradores da região, especialmente pelo fato de o local ser muito próximo a uma unidade de conservação natural. Observe o vídeo obtido no local:

Vale esclarecer que tanto moradores quanto nativos da região têm direito de uso do espaço. O usufruto de unidades federais, como imóveis da União, é um direito real, que permite a alguém (usufrutuário) utilizar e aproveitar um bem pertencente a outra pessoa (nu-proprietário), contudo sem modificar o espaço. Esse direito é regulamentado pelos artigos 1.390 a 1.411 do Código Civil brasileiro e pode ser estabelecido por contrato, testamento ou usucapião.

A área em questão é uma região com alta especulação imobiliária, muito procurada por ser bem localizada e turística, entre os municípios de Palmeiras, Mucugê e Piatã. O Bahia Notícias conversou com vários moradores e proprietários locais.

Veja o local no mapa:

Em versões divergentes, alguns moradores alegaram que a propriedade pertencia ao parque, mas ressaltaram que a antiga dona nunca interferiu na floresta e jamais teria fechado a região. Já moradores mais próximos da entrada, que preferiram não se identificar, afirmaram que, de fato, a área é uma propriedade privada.

O Bahia Notícias também entrou em contato com o denunciante, um morador que transita na região a mais de 30 anos. Ele solicitou sigilo, alegando que a proprietária teria influência na região.

"Essa casa é a única entrada, como uma fenda na região. A situação lá [na região] está impressionante. Tudo bem que a pessoa herdou, ela tem direito ou não à herança, tudo bem. A justiça e o ICMBio que resolvam. Agora, bloquear o acesso já está entrando mesmo no domínio, privatizar tudo, um patrimônio só para uso [pessoal] da região é outra coisa", explica o denunciante.

O incidente ocorreu em uma área localizada na comunidade de Estiva Nova, na Estrada do Guiné, no município de Mucugê. O local, conhecido como "Sítio da Monja", também é chamado de "Fazenda Monte Azul" e fica próximo ao povoado de Capãozinho. Moradores comentam ao Bahia Notícias que o local é isolado.

“Essa trilha é fechada há anos. Ela é fechada por mata fechada do Parque, eu não entendo a razão da discordância. A cerca com a placa é [estranho] mesmo, mas a entrada é bloqueada pela própria mata do parque”, conta um agricultor local de Capãozinho.

A estrada que leva à região não é pavimentada e sua largura é semelhante a uma trilha, seguindo até o Rio Preto, na parte interna do parque, uma área de grande atratividade turística. Algo que chamou a atenção foi a instalação de uma placa proibindo o acesso.

"É difícil alguém falar. O morador que gravou o vídeo mesmo, passou o vídeo para mim com medo. A cerca que ela colocou é na terra da monja, ela botou a cerca para separar. A reserva legal é para separar, subindo o morro no parque nacional ela subiu 500 metros paralelo ao morro, ela só não conseguiu cercar porque a terra não permite. Não há dúvida que o parque foi cercado. Feito de eucalipto e arame farpado subindo o morro, entende?", questiona o denunciante.

A denúncia estranha que uma cerca extensa foi erguida ao longo da serra, avançando até o topo do terreno, configurando, segundo os denunciantes, uma "tentativa de apropriação indevida de terras públicas pertencentes ao Parque Nacional".

Moradores locais das comunidades de Capãozinho e Estiva Nova, além de guias turísticos e visitantes, estranharam o fechamento da via e as restrições de acesso ao parque. “Assim é um espaço quase que turístico, era um local de acesso para levar para conhecer, né? Me causou assim por dizer estranheza aquela placa lá”, conta um guia que mora em Mucugê e solicitou sigilo.

A região contava com trilhas que levam ao Rio Preto, ao Vale do Pati, a grutas e até à área próxima ao clube AABB, em Mucugê. A área é considerada de alta biodiversidade. O Bahia Notícias procurou o ICMBio para comentar o caso, mas ainda não obteve resposta sobre o andamento das investigações.

A VERSÃO DA PROPRIETÁRIA

A professora e médica Paola Tôrres, em entrevista ao Bahia Notícias, explicou a situação. Ela confirmou que a propriedade foi herdada, junto a outros bens, e garantiu que a terra é certificada pelo Incra.

"A Fazenda Monte Azul é uma propriedade da minha antiga mestre Susan Dawn Lee, foi minha professora e eu fui médica dela durante 20 anos. Com o falecimento dela, ela deixou em testamento a Fazenda Monte Azul para mim. Inclusive no testamento dela, ela deixou várias propriedades que foram heranças dela", relata a médica.

Em entrevista, ela esclarece e responde às acusações, mostrando prontidão para qualquer dúvida e acesso aos nativos e residentes da região. E negou qualquer relação incomum com proprietários locais, apenas com a comunidade e seus vizinhos mais próximos.

"Olha, eu já estive diversas vezes no local. Assim como a monja, eu tenho muito interesse na Fazenda Monte Azul na questão ambiental de preservação. É uma região que tem muita diversidade, toda nativa. Foi uma atitude minha cercar toda a região. Não tenho associação nenhuma com 'proprietários locais', mas conheço os [vizinhos]. Isso é falso!", enfatiza a doutora.

Além disso, a proprietária da região explicou que o acesso é garantido, desde que com o devido cuidado. Ela ressaltou que o parque cerca a propriedade e, pelo contrário, ela não ocupa espaço do parque. Ela literalmente perdeu parte do território quando as fronteiras do parque foram refeitas no ano passado.

"Inclusive a terra é certificada pelo Incra e ICMBio. Foi assim, quando ela comprou a terra, ela adquiriu 197 hectares, isso em 2008. Quando o Parque delimitou em uma atualização, bem recentemente, em 2024, o espaço foi reatualizado. Quando tomei ciência, minha primeira atitude foi [demarcar], respeitando o parque, no limite, protegendo a terra. O limite respeita a terra que ela comprou. A terra cercada é justamente a que está fora do Parque Nacional", esclarece a professora.

Ainda em entrevista, a doutora nega as acusações de ter relações com interesse imobiliário na região e garante que não é somente uma imagem de uma “estrangeira” e cultiva com boas relações justamente com a comunidade mais próxima.

"Como sou médica e tenho interesse em questões sociais, já atendi várias pessoas da comunidade do Capãozinho. Tem pessoas que trabalham na terra para mim. E essa denúncia não é da comunidade! Essa trilha não é usada pela comunidade, é uma estrada de acesso exclusivo para a casa da monja. A estrada não dá em lugar nenhum. No Plano de Manejo do Parque é possível que essa estrada não tem acesso ao parque, ou seja, essa área é toda cercada pelo parque. Meu limite é justamente o parque", explica.

E AGORA?

O Bahia Notícias contatou o engenheiro de Mucugê, Hans Heinrich, responsável pelo mapeamento da ‘Fazenda Monte Azul’ ou ‘Sítio da Monja’. Ele reafirmou que o espaço respeita completamente os limites territoriais do Parque Nacional da Chapada Diamantina e forneceu os dados das medidas que batem justamente com o limite territorial. Veja:

Imagem do registro que marca o limite do PARNA a Fazenda. | Foto: Reprodução / INCRA

"Nós medimos uma área de 125 hectares, que está fora do Parque Nacional, e que pertencia a uma monja de nome Susan Dawn Lee (antiga proprietária específica). Respeitamos as medidas definidas pelo ICMBio", explica em entrevista.

A professora esclareceu também que agradece a oportunidade para explicar e garantir que está aberta para contato com moradores e guias locais.

"Tenho livros publicados falando de preservação e natureza, meu interesse é no futuro oferecer ervas e diversidade da Chapada para cura de pessoas. Uma propriedade privada e regularizada, o proprietário faz o que quiser. Não tenho que dar satisfação de dizer o que vou fazer com ela. Mas garanto, o máximo que vai acontecer ali é um local de usar a área como área de preservação ambiental e ecológico, já dou spoiler", avisa a proprietária.

Por parte do ICMBio e da direção do Parque, contatados pelo Bahia Notícias, confirmaram que farão uma investigação no espaço e a cerca. Até o momento, nenhuma decisão foi confirmada. O Bahia Notícias contatou o Incra para confirmação do registro da terra e, em nota, confirmaram o registro da propriedade em nome de Paola Tôrres.

O Incra esclarece também que os imóveis rurais cadastrados no órgão são declarados pelos próprios proprietários para obter o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR). Esse documento é necessário para a venda da propriedade, além de possibilitar financiamentos, entre outras ações.