Por Gabriel Lopes
Imagem ilustrativa de trecho da BR-116 | Foto: Reprodução / Blog do Anderson
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) publicou uma portaria que declara de utilidade pública áreas específicas na rodovia BR-116, na Bahia, para fins de desapropriação e afetação de faixas de domínio, terrenos e benfeitorias.
A declaração de utilidade pública, conforme detalhado na portaria, visa a implementação de obras de duplicação, implantação de faixas laterais, adequação de capacidade, restauração, melhorias e obras especiais. Essas intervenções estão planejadas para o chamado "Lote 05" da rodovia federal. As informações que embasam a demarcação das áreas constam na Planta Similar de Nível Executivo BR-116/BA, e o processo foi aprovado pela Superintendência Regional do DNIT no estado da Bahia.
A área declarada de utilidade pública, segundo dados do Sistema Nacional de Viação (SNV), refere-se ao trecho da BR-116/BA compreendido entre as divisas PE/BA (Ibó) e BA/MG, e mais especificamente o subtrecho entre a entrada da BA-408 (Araci) e a entrada BR-116/BA-504 (p/Santanópolis). O segmento mencionado pela portaria abrange do km 322,6 ao km 403,7.
Para as desapropriações, a localização do polígono se estende do km 334,23 ao km 387,41, totalizando uma extensão de 53,18 quilômetros. Desse total, 7 km correspondem à variante do contorno do município de Serrinha.
O documento é assinado pelo diretor-geral do DNIT, Fabricio Galvão.
