Por Ana Clara Pires / Aline Gama
Foto: Francis Juliano / Bahia Notícias
A Souza Nascimento Construtora Ltda, que atua sob o nome fantasia Construtora Impacto, alvo da "Operação Overclean", nesta quinta-feira (17), enfrenta diversos processos judiciais na Justiça do Trabalho na Bahia, conforme dados disponíveis no sistema do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA).
De acordo com uma apuração do Bahia Notícias, as ações trabalhistas envolvem uma série de reclamações, incluindo indenização por dano moral, multa de 40% do FGTS, integração do FGTS em verbas rescisórias, pagamento de horas extras não remuneradas, ausência de registro em carteira (com multas administrativas e convencionais), multas previstas nos artigos 467 e 477 da CLT (relacionadas a rescisões irregulares), reconhecimento de vínculo empregatício, bem como atraso ou não pagamento de verbas rescisórias, como saldo de salário, aviso prévio, décimo terceiro proporcional, férias proporcionais e direito a cesta básica.
Os processos indicam repetidas reclamações por descumprimento de direitos trabalhistas.
Além dos processos trabalhistas, a construtora também está em batalha judicial por obras de drenagem e limpeza do Rio Subaé, em Santo Amaro, Recôncavo baiano, ocorridas em 2017, projeto solicitado pela prefeitura do município, que à época era liderada por Flaviano Bonfim (União). Segundo os processos no sistema Pje, a empresa teria utilizado retroescavadeiras sem a supervisão de técnicos especializados ou estudos prévios adequados.
Ainda segundo os autos, a intervenção retirou grandes quantidades de areia, lixo e material de sustentação das margens do rio, afetando diretamente a estrutura de casas, prédios e estabelecimentos próximos causando desabamento.
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Segundo sites locais, utilizadas como provas nos processos, uma pousada desabou e apesar do susto, nenhum morador ficou ferido. O Secretário de Infraestrutura de Santo Amaro, Cássio Requião, em 2021, afirmou que a causa do desabamento do imóvel foi causada pela dragagem realizada no Rio Subaé, em 2017. "Rebaixaram além do que deveria ser feito, o terreno ficou amolecido e começou a descer. As outras casas correm o mesmo risco", explicou o secretário.
