Foto: Cleomário Alves/Ascom-SJDHA Caravana de Direitos Humanos, ação do Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), chega a sua 10ª edição em 2025, com atividades nos dias 10 e 11 de julho, no município de Barreiras — território de identidade “Bacia do Rio Grande”. Neste ano, nove municípios já receberam o projeto.
Em Barreiras, a Caravana se soma ao Ministério Público do Estado (MPBA) que, com o projeto PGJ Itinerante, fará do município sede estadual do órgão nestes dois dias, em busca de uma aproximação institucional do MPBA com os cidadãos. A cerimônia de abertura ‘PGJ Itinerante’ será na noite do dia 9, no auditório da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), e contará com a presença do secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas.
O objetivo da Caravana de Direitos Humanos é integrar a oferta de serviços públicos às políticas de educação e cultura em Direitos Humanos, deixando como legado o fortalecimento político-cidadão das comunidades. A população de Barreiras contará com a emissão de Carteiras de Passe Livre Intermunicipal para Pessoas Com Deficiência; 2ª via de Certidões de Nascimento/Casamento/Óbito; Carteira de Identificação para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista; serviços de orientações jurídicas, educação previdenciária, renegociação de dívidas, reconhecimento espontâneo de paternidade, acordo de alimentos e emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN). A emissão da CIN (novo RG), em Barreiras, será feita mediante agendamento prévio. As vagas são limitadas e dependem de agendamento prévio.
Além dos serviços confirmados, a Caravana realizará formações em Direitos Humanos para estudantes das redes municipal e estadual, e para gestores públicos. A capacitação no Sistema de Informação para a Infância e Adolescência — SIPIA, focada em Conselheiros Tutelares e servidores municipais e toda rede de garantia de direitos, é uma ação estratégica desta edição. A capacitação SIPIA é uma iniciativa da Coordenação de Proteção à Criança e ao Adolescente da SJDH.
A Caravana também inclui visitas técnicas, escutas sociais e articulação de redes para o fortalecimento das comunidades. Ações formativas em temas afins aos Direitos Humanos serão realizadas com estudantes do Centro Educacional Sagrado Coração de Jesus e do Colégio Estadual de Tempo Integral Kelly Magalhães.
Participam desta edição o Ministério Público da Bahia, o Tribunal de Justiça, o INSS, a Secretaria da Segurança Pública (SSP), com o Instituto de Identificação Pedro Mello, e a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), através do programa Bahiater. Além de coordenar a ação, a SJDH também leva serviços por meio da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos (Coordenações LGBT e dos Direitos da Pessoa Idosa), e da Superintendência dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
A Caravana em Barreiras abre o cronograma de Julho, mês que contará com outras três edições do projeto. Nos dias 14 e 15, a Caravana chega ao território de identidade Velho Chico, para atender a população do município de Carinhanha, e nos dias 16 e 17, as comunidades quilombolas Parateca e Pau D’Arco, no município de Malhada. Nos dias 18 e 19 de julho, o projeto acontece no território Sertão Produtivo, com foco no atendimento às comunidades quilombolas do município Palmas de Monte Alto. Fortalecer a cidadania dos povos e comunidades tradicionais da Bahia é uma prioridade da Caravana de Direitos Humanos.
Atendimentos
Em 2025, 6.378 pessoas já foram alcançadas pela Caravana, somando as que acessaram os serviços (5.157) e as ações formativas (1.221). Nas 09 (nove) Caravanas deste ano — Salvador, Tanquinho, Água Fria, Madre de Deus, Itacaré (Taboquinhas), Ilhéus (Olivença), Valença (Jiquiriçá), Camamu e Banzaê (Aldeia Mirandela) — foram realizados 11.989 atendimentos e 58 atividades formativas, que contemplaram estudantes, comunidades e gestores públicos.
