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Justiça nega pedido de Zé Ronaldo para adiamento de audiência em processo que apura improbidade administrativa



Por Redação
Foto: Gabriel Lopes / Bahia Notícias


A Justiça Federal negou o pedido da defesa do prefeito de Feira de Santana, Zé Ronaldo (União), para adiar a audiência de instrução na ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal (MPF). A decisão foi tomada pelo juiz federal substituto Diego de Souza Lima, da 2ª Vara Federal de Feira de Santana, nesta segunda-feira (27).



O processo, que apura suposto dano ao erário, envolve ainda outros réus, entre eles Antônio Rosa de Assis e Denise Lima Mascarenhas. Segundo a decisão, a defesa argumentou que havia um agravo pendente no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) relacionado à exclusão de um dos envolvidos do polo passivo, e, por isso, solicitou a suspensão da audiência.



Segundo informações publicadas pela AratuOn, o Ministério Público se posicionou contra o pedido, alegando que o recurso não tem efeito suspensivo automático e alertou para o risco de prescrição intercorrente do processo, que pode ocorrer ainda em outubro deste ano.



Ao indeferir a solicitação, o juiz destacou que já havia decidido, anteriormente, pela continuidade da audiência e que não havia impedimentos para sua realização. O magistrado também autorizou uma nova tentativa de localização de uma das testemunhas arroladas pelo MPF, Thiago Abade Cotinguiba, que não foi localizada para o depoimento.



Durante a audiência, foram ouvidos os réus José Ronaldo de Carvalho e Antônio Rosa de Assis, além de testemunhas do Ministério Público. Já a ausência da ré Denise Lima Mascarenhas não foi considerada prejudicial, sendo interpretada como uma renúncia ao direito de prestar depoimento pessoal, conforme prevê a Lei de Improbidade Administrativa.



O processo segue em tramitação e apura possíveis irregularidades cometidas durante a gestão de José Ronaldo.

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